Direito / Geral
Direito contemporâneo do trabalho - 1ª edição de 2012
A obra é uma versão que se diferencia dos diversos títulos disponíveis no mercado, pois estes se lim..
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Direito contratual e convenção de Viena (CISG)
A obra reúne artigos de nova geração de autores, já consolidados, que possuem uma visão cosmopolita ..
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Direito contratual entre liberdade e protecção dos interesses e outros artigos alemães-lusitanos
Com a presente obra, uma longa tradição de trabalhos, discorrendo sobre os desenvolvimentos no mundo..
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Direito criminal
As presentes Lições de Direito Criminal procuram adaptar as anteriores ao ensino oral, que venho pro..
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Direito criminal
Este segundo volume de Lições de Direito Criminal é constituído, em larga parte, pela actualização e..
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Direito curvo
Esta coleção, inspirada na célebre parábola de Kafka - na qual a Lei exsurge como algo inacessível -..
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Direito da antidiscriminação
Esta obra apresenta com profundidade as questões centrais do "Direito da Antidiscriminação" (discrim..
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Direito da arquitectura
O Direito da Arquitectura, que pode ser visto como um capítulo do direito do urbanismo, relativo ao ..
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Direito da arquitectura
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Direito da comunicação social
O texto seguinte foi escrito para servir de elemento de estudo para os alunos da disciplina de direi..
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Direito da comunicação social
A comunicação caracteriza a época em que vivemos. Pode ser difícil concluir sobre a possibilidade da..
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Direito da comunicação social
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Direito da concorrência
O estudo do Direito da Concorrência obriga a um diálogo permanente com outras disciplinas científica..
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Direito da concorrência
A presente obra dá continuidade à coletânea de jurisprudência do conselho administrativo de defesa e..
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