Direito / Geral


Da responsabilidade pré-contratual em direito internacional privado

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A obra traz temas como: Da responsabilidade civil e das suas modalidades no Direito Privado contempo..

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Da responsabilidade pré-contratual por violação dos deveres de informação

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No âmbito das negociações para a conclusão de um contrato, as partes podem encontrar-se obrigadas a ..

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Da Ressarcibilidade do Dano Económico Puro

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Onde termina a liberdade e começa a responsabilidade civil? Onde podemos – ou, melhor, devemos – ..

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Da restrição da concorrência na comunidade europeia

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Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a classificação de 17..

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Da simulação no direito civil

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A simulação assume uma importância transversal no panorama jurídico-científico. A sua relevância é n..

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Da simulação no direito civil

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A simulação assume uma importância transversal no panorama jurídico-científico. A sua relevância é n..

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Da superação do regime actual do conhecimento superveniente do concurso

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A obra traz temas como: O “Concurso de Crimes” na Doutrina Geral do Crime; Contextualização; O art. ..

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Da tomada do controle de sociedades (takeovers) por leveraged buy-out e sua harmonização com o direito português

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A tomada do, controlo de sociedades por leveradge buy-out assume, no mercado de controlo de empresas..

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Da tutela jurisdicional às formas de tutela

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Para os operadores de direito e, em especial, do processo, a força da vida é, na linguagem kantiana,..

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Dano à imagem da pessoa jurídica de direito público - 1ª edição de 2015

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O tema tratado neste livro instiga o leitor, em especial os profissionais dos Direitos militantes na..

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Dano ambiental futuro

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O autor soube conduzir sua investigação ao reinterpretar o sistema da responsabilidade civil em face..

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Dano Ambiental na Sociedade de Risco - 1ª Edição 2012

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Esta obra coletiva abrange temas relacionados aos efeitos da poluição, à proteção do mínimo essencia..

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Dano corporal

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A obra traz temas como: Sociedade de risco e integridade corporal; Emergência e avaliação do dano co..

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Dano da morte: compensação dos danos não patrimoniais à luz da evolução da concepção de família

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Com esta obra pretende-se proporcionar ao leitor uma viagem em torno da compensação do dano da morte..

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Dano moral coletivo 

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Obra de fôlego destinada a todos os operadores do direito e que traz uma abordagem inovadora sobre o..

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