Direito / Geral
Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito
Introdução Apresentação do tema Traços gerais da excepção de não cumprimento, do direito de retenç..
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Da relevância da culpa nos efeitos patrimoniais do divórcio
Qual a relevância que, nos efeitos do divórcio, deve ter a ponderação da contribuição de cada um dos..
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Da repercussão fiscal no IVA
A repercussão fiscal no IVA é um tema que tem sido pouco trabalhado pela doutrina portuguesa. Situa-..
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Da responsabilidade civil do fabricante pelos riscos do desenvolvimento
O foco principal da obra é a responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento na seara da saúd..
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Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado
O texto que ora se publica corresponde à dissertação de doutoramento, na área de Ciências Jurídicas,..
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Da responsabilidade extracontratual em direito internacional privado
O objecto desta investigação centra-se no plano da responsabilidade civil, que envolva relações priv..
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Da responsabilidade pré-contratual em direito internacional privado
A obra traz temas como: Da responsabilidade civil e das suas modalidades no Direito Privado contempo..
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Da responsabilidade pré-contratual por violação dos deveres de informação
No âmbito das negociações para a conclusão de um contrato, as partes podem encontrar-se obrigadas a ..
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Da Ressarcibilidade do Dano Económico Puro
Onde termina a liberdade e começa a responsabilidade civil? Onde podemos – ou, melhor, devemos – ..
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Da restrição da concorrência na comunidade europeia
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a classificação de 17..
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Da simulação no direito civil
A simulação assume uma importância transversal no panorama jurídico-científico. A sua relevância é n..
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Da simulação no direito civil
A simulação assume uma importância transversal no panorama jurídico-científico. A sua relevância é n..
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Da superação do regime actual do conhecimento superveniente do concurso
A obra traz temas como: O “Concurso de Crimes” na Doutrina Geral do Crime; Contextualização; O art. ..
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Da tomada do controle de sociedades (takeovers) por leveraged buy-out e sua harmonização com o direito português
A tomada do, controlo de sociedades por leveradge buy-out assume, no mercado de controlo de empresas..
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Da tutela jurisdicional às formas de tutela
Para os operadores de direito e, em especial, do processo, a força da vida é, na linguagem kantiana,..
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