Originada de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ, a obra investiga o dever pré-contratual de informação no direito civil brasileiro, analisando sua função, fonte normativa e natureza jurídica à luz do princípio da boa-fé objetiva. O autor examina os pressupostos estruturais do dever de informar durante as tratativas, as modalidades de informação e a dinâmica entre o ônus de autoinformação e o dever de informar. Em seguida, enfrenta as consequências jurídicas do descumprimento, abordando vícios do consentimento (erro e dolo), inadimplemento contratual, vícios redibitórios, evicção e responsabilidade civil pré-contratual, com atenção à quantificação do dano pelo interesse positivo e negativo.
| Código: |
192448 |
| EAN: |
9786551820472 |
| Peso (kg): |
0,374 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
1,40 |
| Especificação |
| Autor |
Pedro Henrique Brabo Silva |
| Editora |
Almedina brasil |
| Ano Edição |
2026 |
| Número Edição |
1 |