• Dever de Informação Pré-contratual

Originada de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ, a obra investiga o dever pré-contratual de informação no direito civil brasileiro, analisando sua função, fonte normativa e natureza jurídica à luz do princípio da boa-fé objetiva. O autor examina os pressupostos estruturais do dever de informar durante as tratativas, as modalidades de informação e a dinâmica entre o ônus de autoinformação e o dever de informar. Em seguida, enfrenta as consequências jurídicas do descumprimento, abordando vícios do consentimento (erro e dolo), inadimplemento contratual, vícios redibitórios, evicção e responsabilidade civil pré-contratual, com atenção à quantificação do dano pelo interesse positivo e negativo.

Código: 192448
EAN: 9786551820472
Peso (kg): 0,374
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,40
Especificação
Autor Pedro Henrique Brabo Silva
Editora Almedina brasil
Ano Edição 2026
Número Edição 1

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Dever de Informação Pré-contratual

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$79,90