Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. A nova edição está atualizada até a Emenda Constitucional n. 99, além de incluir temas como o exercício de cargos por membros do Ministério Público, o afastamento de parlamentares por decisão judicial, os limites constitucionais de medidas relacionadas a investigações criminais, os meandros e detalhes do processo de impeachment, a proposta de redução (inconstitucional) da maioridade penal e o acesso direto de dados pela Receita Federal mediante modernização dos limites da privacidade e sigilo bancário, bem como atualização a partir de leis recentes que concretizam o sentido da Constituição, como a Lei n. 13.709/18, que disciplina o tratamento de dados pessoais e a mudança da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Código: |
78458 |
EAN: |
9788553602568 |
Peso (kg): |
1,348 |
Altura (cm): |
22,40 |
Largura (cm): |
15,20 |
Espessura (cm): |
6,40 |
Especificação |
Autor |
André Ramos Tavares |
Editora |
saraivajur |
Ano Edição |
2018 |
Número Edição |
17 |