NOTA PRÉVIA


Com o presente trabalho pretende-se a divulgação do CCTV junto dos potenciais interessados, sejam eles, trabalhadores, empregadores, juristas; mas com algumas preocupações acrescidas. São elas as de fazer um pouco a história e o retrato comparativos de toda a contratação colectiva aplicável ao sector do comércio do distrito de Coimbra. Para isto, socorremo-nos essencialmente dos textos publicados e de alguma experiência negociai interventiva ao longo dos últimos doze anos de contratação colectiva de trabalho nesta área; bem como de bastante prática jurídica e judicial de mais de vinte anos nos domínios do Direito do Trabalho como profissional liberal (advogado) e como assessor jurídico da Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz.
Nesta medida, tenta enriquecer-se o texto negociado comparando-o com os textos contratuais revogados; enquadrando-o à luz da legislação laborai geral em vigor e aflorando algumas orientações doutrinárias e jurisprudenciais mais relevantes.
Tivemos, todavia, a preocupação de, nesta edição, não adensar exageradamente as anotações, de modo a torná-las úteis e práticas não apenas para juristas mas também para os agentes económicos e socio-profissionais, menos familiarizados com grandes especulações jurídicas.

Coimbra, 19 de Março de 2002
César Tomé

ÍNDICE SISTEMÁTICO


1 - NOTA PRÉVIA
2 - PREÂMBULO
3 - ABREVIATURAS E SIGLAS
4 - (I) CLAUSULADO
CAPÍTULO I - Âmbito e Vigência
CAPÍTULO II - Admissão, categorias profissionais e carreira profissional
CAPÍTULO III - Retribuição e prestação de trabalho
CAPÍTULO IV - Suspensão da prestação de trabalho
CAPÍTULO V - Cessação do contrato de trabalho
CAPÍTULO VI - Direitos, deveres e garantias das partes
CAPÍTULO VII - Livre exercício da actividade sindical na empresa
CAPÍTULO VIII - Condições particulares de trabalho
CAPÍTULO IX - Segurança, higiene e saúde no trabalho
CAPÍTULO X - Sanções
CAPÍTULO XI - Comissão paritária
CAPÍTULO XII - Formação profissional e valorização
CAPÍTULO XIII - Disposições gerais e transitórias
ANEXO I - Profissões e categorias profissionais
Electricistas e técnicos de rádio e TV
ANEXO II - Enquadramento das profissões por níveis salariais
ANEXO III - A - Tabela salarial do CCT em vigor de l de Janeiro a 31 de Julho de 1999
ANEXO III - B - Outras matérias com incidência pecuniária em vigor de l de Janeiro a 31 de Julho de 1999
ANEXO III - C - Tabela salarial do CCTV em vigor a partir de l de Agosto de 1999 a 31 de Dezembro de 2000
ANEXO IV - Quadro mínimo de densidade
ANEXO V - Horários especiais de funcionamento do comércio
ANEXO VI - Acordo para trabalhar ao sábado de tarde
ANEXO VII - Documentos para justificação de falta
5 - (II) - ALTERAÇÕES AO CLAUSULADO
6- BIBLIOGRAFIA
7 - ÍNDICE REMISSIVO
8 - ÍNDICE SISTEMÁTICO