• Contra o Ativismo Judicial

Reunindo ensaios de destacados juristas e pesquisadores, esta obra coletiva examina criticamente o fenômeno do ativismo judicial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A partir de perspectivas teóricas diversas — teoria da interpretação, análise econômica do direito, constitucionalismo comparado e filosofia política —, os autores investigam os limites da jurisdição constitucional, os riscos da expansão decisória do STF e as tensões entre poder judiciário e democracia representativa. Com rigor argumentativo e diálogo consistente com a jurisprudência dos tribunais superiores, os ensaios defendem a contenção hermenêutica, a separação de poderes e a preservação do Estado Democrático de Direito como garantias institucionais da liberdade.

Código: 192387
EAN: 9786551820649
Peso (kg): 0,446
Altura (cm): 22,70
Largura (cm): 15,30
Espessura (cm): 1,70
Especificação
Editora Almedina brasil
Ano Edição 2026
Número Edição 1

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Contra o Ativismo Judicial

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$109,90