• Comentários às Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nas Eleições de 2024

Obra coletiva produzida pelo Grupo de Estudos de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da PUC-SP, organizada em duas partes complementares. A primeira traz comentários sistemáticos às Resoluções do TSE editadas para as eleições municipais de 2024, abrangendo registro de candidatura, propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, representações e prestação de contas. A segunda parte reúne ensaios sobre temas contemporâneos do Direito Eleitoral brasileiro, como desinformação, cotas para mulheres, abuso de poder, propaganda política, urna eletrônica e impactos da EC 97/2017 no sistema partidário, oferecendo análise doutrinária e jurisprudencial atualizada.

Código: 192384
EAN: 9788584939145
Peso (kg): 0,358
Altura (cm): 22,70
Largura (cm): 15,10
Espessura (cm): 1,40
Especificação
Editora Almedina brasil
Ano Edição 2026
Número Edição 1

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Comentários às Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nas Eleições de 2024

  • Disponibilidade: Esgotado
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