• Cláusulas Morais no Direito Brasileiro

Fruto de dissertação de mestrado em Direito Civil pela UERJ, esta obra examina as cláusulas morais no direito brasileiro, investigando sua estrutura, função, validade e efeitos. Pelo método civil-constitucional, o autor analisa a tensão entre interesses patrimoniais e existenciais nos contratos publicitários e de patrocínio, propondo balizas interpretativas para compatibilizar autonomia privada e dignidade da pessoa humana. Aborda casos emblemáticos envolvendo atletas e celebridades, cláusulas morais reversas, execução específica, cláusulas morais tácitas, resolução contratual e quantificação de perdas e danos.

Código: 191542
EAN: 9786551820496
Peso (kg): 0,418
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,50
Especificação
Autor Daniel Fortes Aguilera Campos
Editora Almedina brasil
Ano Edição 2026
Número Edição 1

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Cláusulas Morais no Direito Brasileiro

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$89,90