O presente trabalho reúne uma série de casos práticos que abordam temáticas das disciplinas de Direito da Família e Direito das Sucessões. No âmbito do Direito da Família são apresentados casos que versam a capacidade matrimonial, o consentimento, bem como os efeitos patrimoniais do casamento, nomeadamente o regime matrimonial de bens, a administração dos bens do casal, as ilegitimidades conjugais e a responsabilidade pelas dívidas dos cônjuges, dedicando-se ainda alguns casos à filiação, ao divórcio e à adoção.
No Direito das Sucessões procurou-se agrupar um conjunto de casos práticos que fizessem uma abordagem dos temas mais relevantes, nomeadamente os conceitos de herança e legado, as modalidades de sucessão quanto às fontes de vocação sucessória, os modos de vocação indireta, a partilha, a colação, a imputação e a redução de liberalidades inoficiosas.
As resoluções constituem meras propostas de resposta sem a pretensão de levar a efeito um tratamento exaustivo das matérias, devendo os seus destinatários desenvolver as suas próprias metodologias de resposta e estruturação das questões.
| Código: |
121648 |
| EAN: |
9789724067605 |
| Peso (kg): |
0,300 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
1,50 |
| Especificação |
| Autor |
Ana Leal |
| Editora |
ALMEDINA |
| Ano Edição |
2016 |
| Número Edição |
2 |