O livro traz temas como: A Protecção das Matérias Biológicas por Direitos "Sui Generis" de Propriedade Intelectual; O Direito de Obtentor de Variedade Vegetal; Da criação de direitos de propriedade intelectual sui generis respeitantes ao acesso aos recursos biológicos e genéricos e aos conhecimentos tradicionais; Bioinformática, direito de patente e o regime do "direito especial" do fabricante de bases de dados; Propriedade intelectual, bases de dados de recursos biológicos e direito da concorrência.