A presente obra tem por objetivo analisar como a arbitragem e os precedentes judiciais se relacionam, especialmente após a entrada em vigor do CPC de 2015, que buscou criar um sistema de precedentes que seja capaz de vincular juízes e tribunais. Para entendemos de que forma os precedentes judiciais se relacionam com a arbitragem, passamos pelo conceito de arbitragem, história, características, princípios e natureza da arbitragem. Em seguida, a obra caminha para o estudo dos precedentes no common law, civil law e, em especial, o sistema de precedentes trazido pelo CPC, trazendo discussões sobre a sua constitucionalidade, até alcançar o debate sobre a arbitragem enquanto sistema de justiça. Em seguida, a obra aborda de que maneira os precedentes judiciais se relacionam com a arbitragem, apontando as hipóteses em que os árbitros estariam, ou não, vinculados aos precedentes judiciais, até alcançarmos a discussão sobre quais remédios processuais poderiam, eventualmente, ser utilizados para desconstituir uma sentença arbitral que não observe um precedente judicial.
Código: |
133429 |
EAN: |
9786556277394 |
Peso (kg): |
0,400 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,10 |
Especificação |
Autor |
Danilo Orenga |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2023 |
Número Edição |
1 |