A obra examina, de forma sistemática e aprofundada, o fenômeno da ameaça ao adimplemento das obrigações contratuais no direito brasileiro. Organizada em três partes encadeadas, analisa os fundamentos da tutela preventiva na esfera contratual, à luz da Constituição, dos princípios da boa-fé objetiva, da obrigatoriedade e da conservação dos negócios jurídicos. Em seguida, define tecnicamente o conceito de ameaça ao adimplemento, distinguindo-o de figuras afins como o inadimplemento antecipado e a violação de deveres anexos. Por fim, examina as consequências práticas e as medidas cabíveis, como a exceção de inseguridade e as tutelas conservativas, contribuindo para um debate urgente e necessário no direito contratual contemporâneo.
| Código: |
191499 |
| EAN: |
9788584939954 |
| Peso (kg): |
0,415 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
1,30 |
| Especificação |
| Autor |
Leonardo Fajngold |
| Editora |
Almedina brasil |
| Ano Edição |
2026 |
| Número Edição |
1 |