• Ameaça ao Cumprimento Contratual

A obra examina, de forma sistemática e aprofundada, o fenômeno da ameaça ao adimplemento das obrigações contratuais no direito brasileiro. Organizada em três partes encadeadas, analisa os fundamentos da tutela preventiva na esfera contratual, à luz da Constituição, dos princípios da boa-fé objetiva, da obrigatoriedade e da conservação dos negócios jurídicos. Em seguida, define tecnicamente o conceito de ameaça ao adimplemento, distinguindo-o de figuras afins como o inadimplemento antecipado e a violação de deveres anexos. Por fim, examina as consequências práticas e as medidas cabíveis, como a exceção de inseguridade e as tutelas conservativas, contribuindo para um debate urgente e necessário no direito contratual contemporâneo.

Código: 191499
EAN: 9788584939954
Peso (kg): 0,415
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,30
Especificação
Autor Leonardo Fajngold
Editora Almedina brasil
Ano Edição 2026
Número Edição 1

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Ameaça ao Cumprimento Contratual

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$89,90