Os acidentes de viação constituem um flagelo nacional. O cumprimento das regras de circulação é essencial para que possam ser evitados. Mas quando ocorram, tanto os lesados como os responsáveis terão interesse em conhecer os passos que poderão ser dados para a sua correcta regularização ou resolução.
Este Guia tem como objectivo fundamental dar a conhecer as regras e os procedimentos essenciais em matéria de Acidentes de Viação.