Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de garantia em delitos ambientais empresariais. Esta interessante conclusão, contudo, não se dá sem antes o cuidadoso enfrentamento de questões dogmáticas atinentes à legitimação da tutela penal ambiental e à delimitação da omissão e do dever de garantia, para o qual se vale a autora de ampla literatura nacional e estrangeira. Esta obra certamente ocupará, muito em breve, um merecido lugar de destaque na literatura penal brasileira. Prof. Dr. Fabio Roberto D’Avila Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS
Código: | 83474 |
EAN: | 9788573487633 |
Peso (kg): | 0,250 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 1,00 |
A posição de garantia no direito penal ambiental
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$51,00