• A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente

O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e a garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e acentuou as concepções anteriores à afirmação da criança como sujeito de direitos e, mais ainda, como titular do direito à prioridade na fixação dos objetivos e das responsabilidades dos titulares do poder social nos planos público e privado.

Aqui se encontram informações minuciosas sobre as garantias e os meios de efetivação desses direitos, podendo-se concluir que, a par de seu valor como contribuição ao conhecimento das noções teóricas, este trabalho será igualmente valioso como roteiro de trabalho para quem se disponha a atuar no plano concreto.
In Prefácio de Dalmo de Abreu Dallari.

Código: 102944
EAN: 9788584930470
Peso (kg): 0,200
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 0,50
Especificação
Autor Luis Fernando de França Romão
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2016
Número Edição 1

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A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$69,00