• Direito Constitucional: Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais - 19ª edição 2024

A tão aguardada volta da Coleção Sinopses Jurídicas mantém sua excelência no meio jurídico, com abordagem concisa em diversas disciplinas do Direito. Reunindo autores renomados, a coleção oferece revisão eficiente para os familiarizados com o tema e uma introdução acessível para iniciantes. O novo projeto gráfico, com fonte moderna e espaçamento generoso, proporciona uma leitura mais confortável. Este volume Direito Constitucional¿ Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais aborda as bases dessa disciplina,incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, RodrigoCésar Rebello Pinho, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como largavivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: as noções fundamentais de Estado, formas de governo e regimes políticos; o conceito de Direito Constitucional; a Constituição; o Poder Constituinte; a eficácia das normas constitucionais; o controle da constitucionalidade; o preâmbulo e os princípios fundamentais; os direitos e as garantias fundamentais; os remédios ou as garantias de direito constitucional;os direitos sociais; a nacionalidade; a cidadania e os direitos políticos. Data de fechamento: 4-12-2023.

Código: 152409
EAN: 9786553623675
Peso (kg): 0,248
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 0,20
Especificação
Autor Rodrigo César Rebello Pinho
Editora saraivajur
Ano Edição 2024
Número Edição 19

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Direito Constitucional: Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais - 19ª edição 2024

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$103,00