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A tutela directa dos direitos fundamentais
Nos nossos dias, a tutela dos direitos fundamentais foi erigida a patamar inegociável do Estado de D..
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A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental
A obra trata da real inserção do meio ambiente cultural na dogmática e no ordenamento jurídico prote..
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A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica"
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A tutela dos direitos dos sócios em sede de fusão, cisão e transformação das sociedades
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A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos
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A tutela internacional da propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual, na medida em que envolvem a imposição de restrições à concor..
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A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil
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A tutela jurídica das expressões culturais tradicionais
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A tutela jurídica do formato de ficheiro electrónico
Esta dissertação visa o estudo da Tutela Jurídica do Formato de Ficheiro Electrónico, enquanto aquel..
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A TV que seu filho vê
Neste trabalho prefaciado por Gilberto Dimenstein, Bia Rosenberg, com o auxílio de seus vinte anos d..
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A UE e África
Introdução Manuela Franco, Coordenadora da Conferência / Conference Coordinator A UE e África: Em Bu..
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A última batalha
'A última batalha', publicado originalmente em 1966 e até hoje inédito no Brasil, mostra os meses fi..
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A Última Batalha
Os índios magalones estão decididos a exterminarem os nijoras, amigos e aliados de Mão-de-Ferroe e d..
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A última busca de Gilgamesh
A lenda do rei Gilgamesh é uma das mais antigas histórias escritas do mundo. É mais antiga que os po..
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