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A turning point tale

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Richard é um ocupado executivo norte-americano, que, em viagem a Londres, vive novas e transformador..

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A tutela constitucional da autonomia privada

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Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direi..

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A tutela directa dos direitos fundamentais

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Nos nossos dias, a tutela dos direitos fundamentais foi erigida a patamar inegociável do Estado de D..

R$299,00

A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental

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A obra trata da real inserção do meio ambiente cultural na dogmática e no ordenamento jurídico prote..

R$97,00

A tutela dos credores da sociedade por quotas e a

A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica"

O livro trata do problema da tutela dos credores da sociedade por quotas, do património da sociedade..

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A tutela dos direitos dos sócios em sede de fusão, cisão e transformação das sociedades

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André Baxe afronta neste livro alguns dos problemas mais difíceis do Direito das Sociedades. Porque ..

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A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos

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"A obra que agora se publica corresponde, com algumas alterações e actualizações, à dissertação de M..

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A tutela internacional da propriedade intelectual

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Os direitos de propriedade intelectual, na medida em que envolvem a imposição de restrições à concor..

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OS DIREITOS de propriedade intelectual, na medida em que envolvem a imposição de restrições à concor..

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A questão central enfrentada nesta obra é: que limites e restrições à liberdade de ensinar são legít..

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A tutela jurídica das expressões culturais tradicionais

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Victor Drummond abalança-se a um estudo de conjunto das “expressões culturais tradicionais” – noção ..

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A tutela jurídica do formato de ficheiro electrónico

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Esta dissertação visa o estudo da Tutela Jurídica do Formato de Ficheiro Electrónico, enquanto aquel..

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A TV que seu filho vê

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Neste trabalho prefaciado por Gilberto Dimenstein, Bia Rosenberg, com o auxílio de seus vinte anos d..

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A UE e África

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Introdução Manuela Franco, Coordenadora da Conferência / Conference Coordinator A UE e África: Em Bu..

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A última batalha

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'A última batalha', publicado originalmente em 1966 e até hoje inédito no Brasil, mostra os meses fi..

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