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Tutela dos interesses difusos e coletivos - 8ª edição de 2017
A obra Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos trata de forma objetiva e direta dos principais ass..
R$105,60
Tutela específica das obrigações contratuais
No direito brasileiro, a resposta preferencial para o descumprimento do contrato é a concessão da tu..
R$169,00
Tutela específica de urgência
A partir de uma perspectiva contemporânea, sintonizada com a relação entre Constituição e processo e..
R$56,00
Tutela específica dos direitos
A obra tem por objeto analisar, sob o ponto de vista teórico e prático, a tutela disponibilizada pel..
R$79,00
Tutela jurisdicional do direito a alimentos
A obra tem por finalidade o estudo da tutela jurisdicional do direito a alimentos sob múltiplos aspe..
R$49,00
Tutela penal de animais
A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos p..
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Tutela penal de interesses difusos e crimes do colarinho branco
Nesta obra, Luciano Feldens procura refletir as complexas questões que dizem respeito a essa (ainda)..
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Tutela penal do meio ambiente - 4ª edição de 2011
Valendo-se da experiência de seu autor, este trabalho traz uma profunda análise do direito penal amb..
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Tutela provisória
O leitor tem em mãos um verdadeiro livro de doutrina processual. Essa obra inscreve definitivamente ..
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Tutela provisória
O leitor tem em mãos um verdadeiro livro de doutrina processual. Essa obra inscreve definitivamente ..
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Tutela provisória - 2ª edição de 2017
A obra analisa a Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015, que reestruturou o tema prof..
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Tutela provisória e fazenda pública
A tutela provisória contra a Fazenda Pública é assunto pujante no campo do Processo Tributário Brasi..
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Tutela provisória no CPC - 2ª edição de 2018
Renomados processualistas coordenaram esta obra ímpar na literatura jurídica, que faz um exame aprof..
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Tutelas de urgência e cautelares - 1ª edição de 2010
Este livro presta um tributo aos feitos de Ovídio A. Baptista da Silva, jurista de ideias e posições..
R$451,00
Tutelas provisórias no processo civil brasileiro
Se, de um lado, a função jurisdicional é traduzida como uma atividade que venha a redundar em uma re..
R$80,00