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Regime jurídico dos servidores públicos: 16º edição de 2011

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Edição com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico), acompanhada de: Código de Ét..

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Regime jurídico dos títulos de crédito

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Com a presente edição pretende-se valorizar o Regime Jurídico-Penal do Cheque, procedendo-se à inclu..

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Regime jurídico dos títulos de crédito 

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A presente complicação emerge de um ensejo compilador que pretende agregar num só volume os regimes ..

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Regime legal da concorrência

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O Regime Jurídico da Concorrência visa, no seu essencial, disciplinar a actuação dos sujeitos económ..

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Regime processual civil experimental comentado

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O Decreto-Lei n.° 108/2006, de 8 de Junho, aprovou um regime processual experimental aplicável a acç..

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Regimes alimentares e questões agrárias

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Se no século XX a luta pela terra esteve no núcleo duro da questão agrária, no século XXI um novo el..

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Regimes de bens no casamento e na união familiar estável

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O livro é estruturado de maneira muito simples, técnica e objetiva para que sejam analisados os efei..

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Regimes de historicidade - Presentismo e experiências do tempo

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“A construção do neologismo ‘presentismo’ deu-se, de início, em relação à categoria de futurismo (o ..

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Regimes gerais do procedimento e da atividade administrativa

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XIV Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo PROGRAMA Universidade Cató..

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Regiões e cidades, cidades nas regiões

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Esta reunião de artigos de cerca de 40 autores é um convite à reflexão sobre um tema fundamental par..

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Regiões polares

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O Ártico e a Antártica são cheios de animais que procuram por comida e tentam não se tornar a próxim..

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Regionalização no âmbito da gestão autárquica

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A diversidade é um recurso, não uma limitação. A diversidade manifesta-se nas formas da comunidade i..

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Registos e notariado

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São várias as alterações a assinalar nesta coletânea dedicada aos registos e notariado. Tendo em ..

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Registos e notariado

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São várias as alterações a assinalar nesta coletânea dedicada aos registos e notariado. Tendo em con..

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Registro civil de pessoas jurídicas - 2ª edição de 2017

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O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécie..

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