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Proteção de Dados na América Latina

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A pandemia de Covid-19 afetou o mundo e a forma como vivemos de múltiplas maneiras. Ao mesmo tempo, ..

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Proteção de Dados Pessoais - 3ª Edição 2021

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A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tant..

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Proteção de dados pessoais : Comentários à lei n. 13.709/2018 (LGPD) - 1ª edição de 2018

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A revolução tecnológica traz novos riscos aos indivíduos. Diante deles, institutos jurídicos tradici..

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A relação empregador-trabalhador é, de um modo geral, considerada uma relação de desequilíbrio, na q..

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Proteção de Dados Pessoais: Comentários À Lei N 13709/2018 (Lgpd) - 4ª Edição 2022

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Proteção de Dados Pessoais: Comentários À Lei N. 13.709/2018 (lgpd) - 5ª Edição 2026

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“A versão atualizada do livro Proteção de Dados Pessoais é, ao mesmo tempo, técnica e acessível, jur..

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Proteção de Dados Pessoais: Comentários à Lei n. 13.709/2018 -LGPD

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Proteção de dados, compliance e insider trading

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O livro Proteção de dados, compliance e insider trading reúne um seleto grupo de artigos sobre o fes..

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Todos nós podemos estar num momento certo ou, noutra perspetiva, no local e hora errada, e ter conhe..

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Em decorrência do texto contido no §1º do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, a publicidade..

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Proteção do Nome de Empresa no Brasil - 1ª Edição 2013

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O autor faz uma análise do Código Civil de 2002 em comparação com as normas de concorrência desleal ..

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Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de mestre em Direito pela PUCSP, sob a orie..

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