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Responsabilidade pela segurança na construção civil e obras públicas
"Se bem que pelo título da obra pudesse intuir-se, ou esperar-se, uma abordagem das várias modalidad..
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Responsabilidade penal das corporações e criminalidade moderna - 2ª edição de 2009
Este livro propõe um estudo do conceito, da natureza jurídica dos entes coletivos, das críticas e id..
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Responsabilidade penal económica e fiscal dos entes colectivos
Quais os modelos de imputação de responsabilidade penal - ou contra-ordenacional e sancionatória! - ..
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Responsabilidade por conduta processual
Que condutas processuais são ilícitas? Quais determinam a constituição de deveres de indemnizar? Que..
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Responsabilidade por conselhos
A obra traz: O problema; Generalidades sobre a responsabilidade por conselhos, recomendações ou info..
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Responsabilidade por dívidas do casal
A regulamentação da responsabilidade por dívidas dos cônjuges toca outros aspetos do regime patrimon..
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Responsabilidade por dívidas do casal
Esta obra aborda o regime da responsabilidade por dívidas do casal numa perspetiva crítica, procuran..
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Responsabilidade por exercício de influência sobre a administração de sociedades anónimas
Nos termos do art. 83/4 do CSC, o sócio que tenha possibilidade, ou por força de disposições contrat..
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Responsabilidade pré-contratual
Este trabalho é uma estreia em dois aspectos, ligados, aliás: retoma um tema que já trabalhara, obri..
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Responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo
Neste trabalho procede-se à análise do campo aplicação e à distinção entre responsabilidade processu..
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Responsabilidade social
Este livro reflete sobre dois temas centrais: sustentabilidade e responsabilidade social das organiz..
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Responsabilidade social empresarial e empresa sustentável
É inegável a importância da responsabilidade social na atualidade, tanto que existe um movimento mun..
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Responsabilidade tributária de grupos econômicos
Trata-se de obra atualizada, que leva em consideração as alterações efetuadas no art. 50 do Código C..
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Responsabilidade tributária de notários e de registradores
O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariai..
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Responsabilidade Tributária de Terceiros - 1ª Edição 2014
Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: t..
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