Livro

Dois anos volvidos desde a publicação do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, torna-se importante..

R$299,00

A edição que ora se leva a publicação atualiza o Comentário ao Regime Jurídico da Urbanização e Edif..

R$499,00

O Novo Regime Jurídico das Armas e suas Munições coloca Portugal na vanguarda do direito positivo eu..

R$199,00

Posso até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve uma obra sistemática ..

R$119,00

Está anunciada a publicação do Código da Contratação Pública, que incluirá o regime jurídico das emp..

R$486,00

Na sequência da publicação da Lei do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de..

R$299,00

Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades..

R$34,00

Dada a relevância dos negócios de reorganização na sociedade capitalista inclusive e, sobretudo, no..

R$135,00

Com a obra que agora vem a lume procuramos anotar o regime jurídico (específico) das sociedades por ..

R$299,00

O presente Comentário visa ajudar à próxima fase do que pode designar-se por ?ciclo de vida? de um r..

R$499,00

Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus propósitos a formação d..

R$149,00

Segundo o art. 127, caput, da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público é instituição perma..

R$409,20

Após quase quatro anos de vigência do novo Regime Jurídico do Processo de Inventário (aprovado pela ..

R$499,00

Clarissa Melo Mesquita revela diferentes problemas do setor: do ponto de vista normativo inexiste u..

R$151,00

O aparecimento de novos modelos de negócio que gravitam em torno de plataformas eletrónicas de inter..

R$159,00