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A tutela directa dos direitos fundamentais
Nos nossos dias, a tutela dos direitos fundamentais foi erigida a patamar inegociável do Estado de D..
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A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental
A obra trata da real inserção do meio ambiente cultural na dogmática e no ordenamento jurídico prote..
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A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica"
O livro trata do problema da tutela dos credores da sociedade por quotas, do património da sociedade..
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A tutela dos direitos dos sócios em sede de fusão, cisão e transformação das sociedades
André Baxe afronta neste livro alguns dos problemas mais difíceis do Direito das Sociedades. Porque ..
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A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos
"A obra que agora se publica corresponde, com algumas alterações e actualizações, à dissertação de M..
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A tutela internacional da propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual, na medida em que envolvem a imposição de restrições à concor..
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A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil
A questão central enfrentada nesta obra é: que limites e restrições à liberdade de ensinar são legít..
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A tutela jurídica das expressões culturais tradicionais
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A tutela jurídica do formato de ficheiro electrónico
Esta dissertação visa o estudo da Tutela Jurídica do Formato de Ficheiro Electrónico, enquanto aquel..
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A TV que seu filho vê
Neste trabalho prefaciado por Gilberto Dimenstein, Bia Rosenberg, com o auxílio de seus vinte anos d..
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A última batalha
'A última batalha', publicado originalmente em 1966 e até hoje inédito no Brasil, mostra os meses fi..
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A Última Batalha
Os índios magalones estão decididos a exterminarem os nijoras, amigos e aliados de Mão-de-Ferroe e d..
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A última busca de Gilgamesh
A lenda do rei Gilgamesh é uma das mais antigas histórias escritas do mundo. É mais antiga que os po..
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A última canção de amor
A última canção de amor é um romance comovente que encantará qualquer pessoa que já tenha tentado ..
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A última casa da rua needless
Listado como um dos 50 melhores livros de terror de todos os tempos pela revista Esquire, esta trama..
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