Livro
Subdepartamento:
- Animais De Estimação / Geral
- Antiguidades E Colecionáveis / Geral
- Apoio Aos Estudos / Geral
- Arquitetura / Geral
- Arte / Geral
- Artes Performáticas / Geral
- Artesanato E Estilo De Vida / Geral
- Autoajuda / Geral
- Bíblias / Geral
- Biografia E Autobiografia / Geral
- Casa E Lar / Geral
- Ciência / Geral
- Ciência Política / Geral
- Ciências Sociais / Geral
- Coleções Literárias / Geral
- Computação E Informática / Geral
- Corpo, Mente E Espírito / Geral
- Crimes / Geral
- Crítica Literária / Geral
- Design / Geral
- Direito / Geral
- Educação / Geral
- Engenharia E Tecnologia / Geral
- Esporte E Lazer / Geral
- Estudo De Línguas Estrangeiras / Geral
- Família E Relacionamentos / Geral
- Ficção / Geral
- Ficção Infantil / Geral
- Ficção Juvenil / Geral
- Filosofia / Geral
- Fotografia / Geral
- Gastronomia E Culinária / Geral
- História / Geral
- Humor / Geral
- Jardinagem / Geral
- Jogos E Atividades / Geral
- Língua, Comunicação E Disciplinas Relacionadas / Geral
- Matemática / Geral
- Medicina / Geral
- Música / Geral
- Não Ficção Infantil / Geral
O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida - 1ª edição de 2012
A defesa do direito à vida, desde a concepção até a morte natural é o cenário desta obra integrante ..
R$149,50
O princípio da dignidade humana - 1ª edição de 2013
Apesar de a maioria das Constituições contemporâneas incorporarem a dignidade da pessoa humana? como..
R$179,00
O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária
O presente texto corresponde à dissertação apresentada a provas de doutoramento na Faculdade de Dire..
R$399,00
O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária
O presente texto corresponde à dissertação apresentada a provas de doutoramento na Faculdade de Dire..
R$409,00
O princípio da igualdade e o erro penal tributário
O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda c..
R$49,00
O princípio da igualdade na perspectiva penal
O estágio atual das relações entre o Estado Democrático de Direito – que invarialvelmente os Estados..
R$80,00
O princípio da igualdade no direito penal brasileiro
São tratados o aborto e o infanticidio, formas especificas de criminalidade feminina, e os crimes co..
R$49,00
O princípio da isonomia e o conflito entre sentenças coletivas e individuais
O objetivo do trabalho é apresentar um problema atual que se verifica a partir da divergência de int..
R$43,00
O princípio da isonomia tributária
Nesta obra, o autor trata do princípio da isonomia tributária à luz da teoria geral da igualdade e d..
R$115,00
O princípio da legalidade fiscal
Índice Título I O principio da legalidade fiscal na sua conformação constitucional I.O princi..
R$319,00
O princípio da legalidade penal
A obra resgata o princípio da legalidade penal, com ampla pesquisa doutrinária, estabelecendo uma no..
R$107,00
O princípio da moralidade administrativa
O livro aborda não só a corrupção, mas todo tipo de conduta praticada em desrespeito à noção de mora..
R$43,00
O princípio da natureza
Richard Louv explica por que chegou o momento de repensarmos o futuro, rejeitarmos as perspectivas d..
R$33,00
O princípio da oportunidade
De súbito, a opinião pública foi confrontada com um novo referente da política criminal - o princípi..
R$199,00
O princípio da proibição da indefesa e a tributação das manifestações de fortuna
O combate à fraude e evasão fiscal tem constituído uma preocupação dominante da política fiscal naci..
R$99,00