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A responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais em Moçambique

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"A responsabilidade dos administradores constitui, deste modo, uma via de excelência para conter as ..

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A responsabilidade civil dos administradores nas sociedades em relação de grupo

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A construção de um sistema de responsabilidade dos administradores nas sociedades em relação de grup..

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A responsabilidade civil dos administradores perante credores na insolvência da sociedade comercial

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Nesta dissertação, pretende-se descortinar as diferentes vias que os credores sociais têm à sua disp..

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A responsabilidade civil médica em cirurgia estética

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Esta obra tem como tema a responsabilidade civil médica em cirurgia estética e faz uma análise do es..

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A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato

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A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção ..

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A responsabilidade civil pelo exercício da função de agente de execução

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O agente de execução tem um papel central na ação executiva, competindo-lhe a direção e condução, em..

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A responsabilidade civil por difamação no Direito Inglês

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Obra doutrinária original, ao estabelecer que a diferença de conceituação e difamação e, em conseqüê..

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A responsabilidade civil por prospecto no direito dos valores mobiliários

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O objectivo do presente estudo consiste em avaliar a adequação de uma responsabilidade civil por pro..

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A responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes

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Decorridos dez anos sobre a entrada em vigor do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do ..

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A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações

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O escopo deste livro é traçar os contornos do regime de responsabilidade do cotista de fundo de inve..

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A responsabilidade do Estado e do Magistrado

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A partir dos princípios gerais que presidem a responsabilidade do Estado, bem como dos textos legisl..

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A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português

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A gestão de negócios constitui um instituto singular no âmbito do Direito Civil, cujas fronteiras tê..

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A responsabilidade dos contabilistas certificados no exercício da sua atividade profissional

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A obra começa por descrever a profissão de Contabilista Certificado, para depois se demorar na análi..

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental

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A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasi..

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A responsabilidade penal do compliance officer

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“Autor e obra são inovadores e audazes; são competentes e dão luzes a um nebuloso novo horizonte jur..

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