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O contrato social
"Por um povo liberto e consciente Este livro influenciou diretamente a Revolução Francesa e os rumos..
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O contrato Social
O CONTRATO SOCIAL - ROUSSEAU Escrito em 1762, O Contrato Social é considerado um dos textos mais imp..
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O contrato-promessa e seu regime civil
O texto que se publica constituiu dissertação em Ciências Jurídicas apresentada na Faculdade de Dire..
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O Controle da Administração Pública - 4ª Edição 2016
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O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª edição de 2015
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O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrente..
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O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras
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O controle penal administrativo nos crimes contra ordem tributária
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O controlo contemporâneo e futuro da informação
Os grandes volumes de dados e a tecnologia estão a alterar profundamente a propriedade e a partilha ..
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O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrência
Cada livro traz novas informações em nossas vidas. Lendo um livro, nossas vidas mudam. Vale a pena c..
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O controlo das restrições estaduais às liberdades do mercado interno
O estudo partiu da interpelação suscitada pela difícil tarefa que o Tribunal de Justiça da União Eur..
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O controlo dos oligopólios pelo direito comunitário da concorrência
A monografia que agora se publica corresponde à dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Emp..
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