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Direito ambiental tributário - 4ª edição de 2017
Nas últimas décadas, a preservação do meio ambiente ganhou diversos mecanismos de proteção. A Consti..
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Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral - 1ª Edição 2014
Nesta obra os autores apresentam o amplo rol dos princípios norteadores do Direito Ambiental, analis..
R$220,00
Direito angolano do ordenamento do território e do urbanismo
O programa de reforma curricular do curso de licenciatura em direito que nos últimos anos tenho tido..
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Direito antitruste - 4ª edição de 2012
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Direito Antitruste - 5ª Edição 2024
Nessa obra, que já pode ser considerada um clássico da matéria no Brasil, os professores Eduardo Ga..
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Direito ao ''''esquecimento'''' na sociedade da informação
"Ao compreender na presente obra que a materialidade do direito ao esquecimento fundamentar-se-ia no..
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Direito ao ambiente
Sempre houve a necessidade de uma palavra teórica acerca dos motivos e das conseqüências do direito ..
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Direito ao Desenvolvimento - 1ª Edição 2014
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Direito ao esquecimento
Não é possível ignorar que o notável avanço tecnológico observado nos últimos anos provocou profunda..
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Direito ao Esquecimento - 1ª Edição 2018
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Direito ao património genético
Com os novos avanços na área da procriação medicamente assistida um sem-número de equações pedem res..
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Direito ao processo qualificado
A presente obra tem por mote a verticalização do exame do direito ao processo no Estado Constitucion..
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Direito autoral
Conceitos. Princípios do direito autoral. Resenha histórica. Concepções do direito de autor ao longo..
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Direito autoral e internet
Desde o surgimento da internet comercial e da promulgação da Lei de Direitos Autorais brasileira, a ..
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