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Direito de arrependimento nos contratos de consumo
Visto pela doutrina como a principal proteção contratual no direito de consumo, o arrependimento con..
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Direito de autor
O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os di..
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Direito de autor - 1ª edição de 2015
A obra é marcada pala reconstrução do Direito de autor, que tem como objetivo proteger as expressões..
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Direito de autor - 2ª edição de 2012
Quando um fluxo de ideias é lapidado, o resultado é a produção intelectual, quer seja ainda em abstr..
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Direito de autor - Dogmática básica
O presente trabalho apresenta a dogmática geral portuguesa de Direito de Autor. Ele alia uma perspec..
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Direito de Autor e Direitos Fundamentais - 1ª Edição 2011
No modelo econômico e sociocultural denominado "sociedade da informação", a redefinição do marco leg..
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Direito de autor e publicidade
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Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais
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Direito de Autor no Design - 2ª Edição 2013
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Direito de cidade
Criador do conceito mundialmente conhecido de cidade de 15 minutos , Carlos Moreno propõe soluções p..
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Direito de conflitos sucessórios
No presente estudo sobre Direito de Conflitos Sucessórios analisam-se as clivagens clássicas quanto ..
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Direito de decidir - Múltiplos olhares sobre o ABORTO
A aprovação da resolução que demandava do governo brasileiro iniciativas que viessem a rever, no sen..
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Direito de exoneração dos sócios nas sociedades por quotas
Tal como na generalidade dos contratos, também no contrato de sociedade, os seus sujeitos, em situaç..
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