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Contrato de namoro

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Fruto da dissertação com a qual a autora obteve título de Mestre em Direito pela Universidade Estadu..

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Contrato de opção de compra e de venda de participação societária

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No livro se estuda o contrato de opção de compra e de venda de participação societária, com a perspe..

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Contrato de parceria rural

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A obra demonstra a existência de um sistema contratual próprio a gerir as relações agrárias, com uma..

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Contrato de seguro à distância

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O livro trata de temas como: Contratação à distância: Regime geral do contrato à distância, Contrata..

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Contrato de seguro e conduta dos sujeitos ligados ao risco

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Na vigência do contrato, o segurado permanece em contacto com o risco e com o sinistro em que este s..

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Contrato de seguro-saúde

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Os contratos de seguro de saúde, em Portugal, e os contratos de seguro-saúde (ou seguros de assistên..

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Contrato de trabalho

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A 3.ª edição desta obra foi publicada em setembro de 2019. Três anos depois, após termos sobrevivido..

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Contrato de trabalho

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A 3.ª edição desta obra mantém as características das anteriores, estando vocacionada para os estuda..

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Contrato de trabalho

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Esgotada que ficou a 1.ª edição desta obra, é tempo de lançar uma nova edição, aproveitando para atu..

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Contrato de trabalho desportivo

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A obra consiste numa anotação à lei, recentemente publicada, sobre o contrato de trabalho do pratica..

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Contrato de trabalho desportivo

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A 1.ª edição desta obra foi publicada em outubro de 2017. Seis anos volvidos, é tempo de lançar uma ..

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Contrato de trabalho do jornalista

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Presente na imprensa escrita, no rádio, na televisão e nas plataformas multimédia, poucas atividades..

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Contrato de transação

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O livro examina, de modo rigoroso e sistemático, a transação no Direito Civil. Evidencia a inexistên..

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Contrato Internacional de Trabalho - 1ª Edição 2010

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Com base em aspectos históricos e alguma análise econômica, a obra examina em detalhe os elementos j..

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Contrato internacional de transferência de tecnologia

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A Série Direito e Comércio Internacional pretende introduzir no Brasil o estudo sistemático das font..

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