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Constituição e ciências criminais
A - Escola da Defensoria - cresceu, completou 15 anos. Cresceu e apareceu. De um sonho de um grupo d..
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Constituição e código tributário comentados - 18ª edição de 2016
Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submet..
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Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023
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Constituição e Constituinte - 4ª Edição 2010
O que é Constituição? O que a Constituição não é? Para que serve uma Constituição? Quem faz a Consti..
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Constituição e direito na modernidade periférica
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Constituição e direito penal
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Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos
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Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015
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Constituição e legitimidade social da União Europeia
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Constituição e poder
Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para faz..
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Constituição e publicidade
A obra busca trazer elementos para propiciar o controle judicial da propaganda ilícita praticada pel..
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Constituição econômica e desenvolvimento
A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro de..
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Constituição Federal - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª Edição 2026
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