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Constituição e ciências criminais

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A - Escola da Defensoria - cresceu, completou 15 anos. Cresceu e apareceu. De um sonho de um grupo d..

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Constituição e código tributário comentados - 18ª edição de 2016

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Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submet..

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Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023

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Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário N..

R$627,00

Constituição e Constituinte - 4ª Edição 2010

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O que é Constituição? O que a Constituição não é? Para que serve uma Constituição? Quem faz a Consti..

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Constituição e direito na modernidade periférica

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Neste livro, Marcelo Neves enfrenta criticamente a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. O cerne do..

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Constituição e direito penal

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Trata-se de uma obra aberta ao profícuo debate acadêmico, sabendo-se que os problemas versados têm s..

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Constituição e direitos humanos

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“A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica naciona..

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Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos

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Haverá espaço, nas atuais democracias liberais, para uma identidade nacional baseada em fatores como..

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Constituição e legalidade administrativa cosmopolita

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Esta obra pretende responder aos desafios lançados pela emergência à escala global de uma normativid..

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Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015

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Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Lem..

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Constituição e legitimidade social da União Europeia

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Este escrito, imbuído em entusiasmo europeísta, procura falar da Europa aos europeus, aproximando-os..

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Constituição e poder

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Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para faz..

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Constituição e publicidade

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A obra busca trazer elementos para propiciar o controle judicial da propaganda ilícita praticada pel..

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Constituição econômica e desenvolvimento

Constituição econômica e desenvolvimento

A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro de..

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Constituição Federal - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª Edição 2026

Constituição Federal - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª Edição 2026

Data de fechamento da edição: 2-1-2026 Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códi..

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