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CONSTITUICAO DIVINA (A)

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Sem sinopse - A completar..

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Constituição e cidadania

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O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das perce..

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Constituição e cidadania

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Reúnem-se aqui pequenos textos publicados de 2003 a 2015 de diferente natureza: textos de conferênci..

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Constituição e ciências criminais

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A - Escola da Defensoria - cresceu, completou 15 anos. Cresceu e apareceu. De um sonho de um grupo d..

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Constituição e código tributário comentados - 18ª edição de 2016

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Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submet..

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Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023

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Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário N..

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Constituição e Constituinte - 4ª Edição 2010

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O que é Constituição? O que a Constituição não é? Para que serve uma Constituição? Quem faz a Consti..

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Constituição e direito penal

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Trata-se de uma obra aberta ao profícuo debate acadêmico, sabendo-se que os problemas versados têm s..

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Constituição e direitos humanos

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“A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica naciona..

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Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos

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Haverá espaço, nas atuais democracias liberais, para uma identidade nacional baseada em fatores como..

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Constituição e legalidade administrativa cosmopolita

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Esta obra pretende responder aos desafios lançados pela emergência à escala global de uma normativid..

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Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015

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Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Lem..

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Constituição e legitimidade social da União Europeia

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Este escrito, imbuído em entusiasmo europeísta, procura falar da Europa aos europeus, aproximando-os..

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Constituição e poder

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Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para faz..

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Constituição e publicidade

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A obra busca trazer elementos para propiciar o controle judicial da propaganda ilícita praticada pel..

R$48,00

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