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Código de Defesa do Consumidor
Na obra, o autor toma como ponto de partida a relação de consumo, a qual define pelos sujeitos, obje..
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Código de defesa do consumidor (lei nº 8.078/1990) e Constituição Federal
Código de Defesa do Consumidor e Constituição Federal (Atualizada, incluindo a edição da emenda cons..
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Código de Defesa do Consumidor - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª edição 2023
Data de fechamento da edição: 18-4-2023A Saraiva Educação, líder no mercado de livros jurídicos e se..
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Código de defesa do consumidor especial
A publicação apresenta o Código de Defesa do Consumidor atualizado em Abril de 2016 e é fonte de con..
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Código de Defesa do Consumidor na relação entre lojistas e empreendedores de Shopping Centers
Lojista de shopping center perante o empreendedor também é consumidor? Eis a interrogação que orient..
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Código de Direito Canônico (Bilíngue - Capa Dura)
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Código de procedimento e de processo tributário
Algumas anotações à luz da reforma do Contencioso Administrativo Contém: Código de Procedimento e de..
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Código de processo civil
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Código de processo civil
São várias e relevantes as alterações ocorridas nos diplomas constantes desta obra desde a sua últim..
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Código de processo civil
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Código de processo civil
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