Direito / Geral
Na obra, o autor toma como ponto de partida a relação de consumo, a qual define pelos sujeitos, obje..
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Código de Defesa do Consumidor e Constituição Federal (Atualizada, incluindo a edição da emenda cons..
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Data de fechamento da edição: 18-4-2023A Saraiva Educação, líder no mercado de livros jurídicos e se..
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A publicação apresenta o Código de Defesa do Consumidor atualizado em Abril de 2016 e é fonte de con..
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Lojista de shopping center perante o empreendedor também é consumidor? Eis a interrogação que orient..
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Algumas anotações à luz da reforma do Contencioso Administrativo Contém: Código de Procedimento e de..
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O estudo do Direito não precisa ser complicado. E no nosso sentir esta obra descomplica e, por meio ..
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Em síntese, e ficando apenas pelo essencial, eis as principais fontes das alterações introduzidas ne..
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O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o..
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São várias e relevantes as alterações ocorridas nos diplomas constantes desta obra desde a sua últim..
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Com as alterações publicadas até 20 de Abril de 2009.
O livro traz:
Decreto-Lei n.º 44.129, de 28 ..
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A última edição deste Código foi publicada há cerca de um ano, no início de fevereiro de 2022.
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Exibindo de 976 a 990 do total de 7152 (477 páginas)