Direito / Geral
Tratado de direito civil
O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.º Deixa de ser especificamente ..
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Tratado de direito civil
A obra traz: Noção e origem das obrigações; Coordenadas atuais das obrigações; Papel, relevo e estud..
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Tratado de direito civil
A pessoa integra o cerne da Ciência jurídica. Os direitos de personalidade e seus afins, só por si, ..
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Tratado de direito civil
A obra traz: Doutrina geral; Garantias: noções básicas e evolução; Noções básicas e funcionalidade; ..
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Tratado de direito civil
Os contratos em especial constituem uma área menos aprofundada, no Direito civil. Todavia, eles são ..
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Tratado de direito civil
O negócio jurídico ocupa uma posição nuclear no Direito português. Os seus quadros preenchem a técni..
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Tratado de direito civil
O cumprimento constitui o momento alto das relações obrigacionais. Como contraponto, temos o não-cum..
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Tratado de direito civil
O Direito das obrigações integra o núcleo duro da ordem jurídica: rege, em todos os níveis, as relaç..
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Tratado de direito civil
O exercício jurídico, na técnica do Código Civil, envolve a legitimidade material, a representação, ..
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Tratado de direito civil
A obra traz: Exercício Jurídico; Sistema Geral e Legitimidade; A Representação; A Repercussão do Tem..
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Tratado de direito civil
Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo pree..
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Tratado de Direito Civil - Direito das obrigações garantias
As obrigações implicam riscos. A má vontade do devedor, as insolvências, as modificações das circuns..
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Tratado de direito civil III - Parte geral
As situações jurídicas patrimoniais, desde os direitos às próprias obrigações, reportam-se a coisas,..
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Tratado de direito civil IV - Parte geral
A pessoa integra o cerne da Ciência jurídica. Os direitos de personalidade e seus afins, só por si, ..
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Tratado de direito civil português
A obra traz: A Gestão de Negócios; Dimensões Histórico-Comparatísticas; A Experiência Lusófona; Dogm..
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