Direito / Geral
Transparência dos bancos
A regulação da transparência dos bancos possui seus desafios, isto é, pode ser tudo menos transparen..
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Transparência Eleitoral - 1ª Edição 2015
Os artigos que compõem este livro enfrentam um dos temas centrais da teoria política contemporânea, ..
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Transparência no processo arbitral
O presente livro analisa, de forma abrangente e crítica, quais são as funções, os benefícios e os ef..
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Transparência, compliance e práticas anticorrupção na administração pública
De fato, em um mundo comovido pela ascensão e extensão do fenômeno corrupção, que atinge e desgasta ..
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Transparência, pragmatismo e TCU
O TCU tem assumido um protagonismo em todos os assuntos envolvendo a atuação administrativa e, por e..
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Transporte de mercadorias
A obra traz: O Contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias; O transporte rodoviário in..
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Transportes aquaviários: Doutrina jurisprudência, legislação e regulação setorial - 1ª edição de 2012
Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da ..
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Transportes terrestres - 1ª edição de 2013
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Tratado brasileiro sobre o direito fundamental à morte digna
A morte com dignidade é um dos temas mais controversos em qualquer sociedade democrática e plural. D..
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Tratado da arbitragem
A arbitragem é incontornável. Mais de 80% dos contratos internacionais comportam convenções de arbit..
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Tratado da argüição de preceito fundamental - 1ª edição de 2001
Dividida em duas partes, esta obra trata da argüição de preceito fundamental, tema de extrema atuali..
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Tratado da argumentação
As preocupações que permeiam este livro vinculam-se àquelas dos autores da Renascença e, mais ainda,..
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Tratado da Consequência: Curso de Lógica Formal - 7ª Edição 2014
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Tratado da pessoa idosa
TRATADO DA PESSOA IDOSA De acordo com a Organização Mundial de Saúde, pelo menos 142 milhões de idos..
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Tratado da responsabilidade pública - 1ª edição de 2009
Esta obra apresenta, além do aspecto inovador do tratamento jurídico da responsabilidade pública, e ..
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