Direito / Geral
Responsabilidade por conselhos
A obra traz: O problema; Generalidades sobre a responsabilidade por conselhos, recomendações ou info..
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Responsabilidade por dívidas do casal
A regulamentação da responsabilidade por dívidas dos cônjuges toca outros aspetos do regime patrimon..
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Responsabilidade por dívidas do casal
Esta obra aborda o regime da responsabilidade por dívidas do casal numa perspetiva crítica, procuran..
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Responsabilidade por exercício de influência sobre a administração de sociedades anónimas
Nos termos do art. 83/4 do CSC, o sócio que tenha possibilidade, ou por força de disposições contrat..
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Responsabilidade pré-contratual
Este trabalho é uma estreia em dois aspectos, ligados, aliás: retoma um tema que já trabalhara, obri..
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Responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo
Neste trabalho procede-se à análise do campo aplicação e à distinção entre responsabilidade processu..
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Responsabilidade tributária de grupos econômicos
Trata-se de obra atualizada, que leva em consideração as alterações efetuadas no art. 50 do Código C..
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Responsabilidade tributária de notários e de registradores
O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariai..
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Responsabilidade Tributária de Terceiros - 1ª Edição 2014
Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: t..
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Responsabilidade tributária e desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC
A responsabilidade tributária é instituto de relevante importância para a viabilização da cobrança d..
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Responsabilidade tributária e penal dos gestores, advogados, contabilistas e auditores
"O livro que Paulo Marques, Pedro Correia Gonçalves e Rui Marques ora publicam analisa questões prem..
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Responsabilidade tributária: E os atos de formação, administração, reorganização e dissolução de sociedades - 1ª edição de 2012
A coleção Direito em Contexto da DIREITO GV tem como objetivo informar, discutir, refletir sobre os..
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Resseguro e seguro
A obra tem por intuito abordar o contrato de resseguro enquanto negócio jurídico securitário, figura..
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Restauração ambiental
O enfoque central da obra é a verificação da forma pela qual a implementação das técnicas de restaur..
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Restituição do enriquecimento sem causa
A obra propõe a análise do sentido, âmbito de aplicação e consequências jurídicas do enriquecimento ..
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