Direito / Geral


Reformas fiscais na CPLP

Reformas fiscais na CPLP

Publicam-se neste livro alguns dos meus anteprojectos de leis tributárias, elaborados no quadro do d..

R$199,00

Regime de delegação da prestação de serviços públicos

Regime de delegação da prestação de serviços públicos

O presente livro é marcado pela ampla abordagem dos princípios e normas que compõem o Regime de Dele..

R$44,00

Regime diferenciado de contratações

Regime diferenciado de contratações

Esta obra traz ao público uma análise objetiva do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), tendo p..

R$71,00

Regime do contrato de trabalho em funções públicas

Regime do contrato de trabalho em funções públicas

A reforma do denominado regime do emprego público vem sendo realizada há alguns anos e acaba de se t..

R$199,00

Regime do sistema do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel

Regime do sistema do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel

O Decreto-Lei N.° 291/2007, de 21 de Agosto, que entrou em vigor em 20 de Outubro, aprovou o "regime..

R$269,00

Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada - 1ª Edição 2013

Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada - 1ª Edição 2013

O Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada (RE-SAS) caracteriza uma importante proposta de ..

R$143,00

Regime extrajudicial de recuperação de empresas

Regime extrajudicial de recuperação de empresas

Apresentação e análise do Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE), um novo regime dir..

R$99,00

Regime geral das contraordenações e coimas

Regime geral das contraordenações e coimas

O regime geral das contraordenações, não obstante a preocupante proliferação de regimes especiais, m..

R$279,00

Regime geral das infracções tributárias

Regime geral das infracções tributárias

Quatro anos passados sobre a sua última edição, com uma reimpressão da 2.ª edição de permeio, houve ..

R$189,00

Regime geral das infrações tributárias

Regime geral das infrações tributárias

A 2.ª edição que nesta sede se dá à estampa, constitui uma versão simples do Regime Geral das Infraç..

R$99,00

Regime geral das infrações tributárias

Regime geral das infrações tributárias

Esta edição em versão simples do Regime Geral das Infrações Tributárias vem dotada de notas técnicas..

R$171,00

Regime geral de prevenção da corrupção, regime geral de proteção de denunciantes de infrações e legislação complementar

Regime geral de prevenção da corrupção, regime geral de proteção de denunciantes de infrações e legislação complementar

A presente obra reúne um conjunto de diplomas publicados ou alterados recentemente, bem como outros ..

R$280,00

Regime jurídico da arbitragem tributária

Regime jurídico da arbitragem tributária

Razões não faltavam para a consagração de um regime jurídico da arbitragem tributária. Isto ainda qu..

R$299,00

Regime jurídico da contratação pública de Moçambique

Regime jurídico da contratação pública de Moçambique

Regime Jurídico da Contratação Pública de Moçambique, aprovado pelo Decreto nº 15/2010, de 24 de Mai..

R$299,00

Regime jurídico da elaboração e subscrição de projectos

Regime jurídico da elaboração e subscrição de projectos

Após a publicação do Código dos Contratos Públicos, dois outros diplomas se revelaram essenciais à e..

R$199,00

Exibindo de 7336 a 7350 do total de 8528 (569 páginas)