Direito / Geral
Reformas fiscais na CPLP
Publicam-se neste livro alguns dos meus anteprojectos de leis tributárias, elaborados no quadro do d..
R$199,00
Regime de delegação da prestação de serviços públicos
O presente livro é marcado pela ampla abordagem dos princípios e normas que compõem o Regime de Dele..
R$44,00
Regime diferenciado de contratações
Esta obra traz ao público uma análise objetiva do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), tendo p..
R$71,00
Regime do contrato de trabalho em funções públicas
A reforma do denominado regime do emprego público vem sendo realizada há alguns anos e acaba de se t..
R$199,00
Regime do sistema do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
O Decreto-Lei N.° 291/2007, de 21 de Agosto, que entrou em vigor em 20 de Outubro, aprovou o "regime..
R$269,00
Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada - 1ª Edição 2013
O Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada (RE-SAS) caracteriza uma importante proposta de ..
R$143,00
Regime extrajudicial de recuperação de empresas
Apresentação e análise do Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE), um novo regime dir..
R$99,00
Regime geral das contraordenações e coimas
O regime geral das contraordenações, não obstante a preocupante proliferação de regimes especiais, m..
R$279,00
Regime geral das infracções tributárias
Quatro anos passados sobre a sua última edição, com uma reimpressão da 2.ª edição de permeio, houve ..
R$189,00
Regime geral das infrações tributárias
A 2.ª edição que nesta sede se dá à estampa, constitui uma versão simples do Regime Geral das Infraç..
R$99,00
Regime geral das infrações tributárias
Esta edição em versão simples do Regime Geral das Infrações Tributárias vem dotada de notas técnicas..
R$171,00
Regime geral de prevenção da corrupção, regime geral de proteção de denunciantes de infrações e legislação complementar
A presente obra reúne um conjunto de diplomas publicados ou alterados recentemente, bem como outros ..
R$280,00
Regime jurídico da arbitragem tributária
Razões não faltavam para a consagração de um regime jurídico da arbitragem tributária. Isto ainda qu..
R$299,00
Regime jurídico da contratação pública de Moçambique
Regime Jurídico da Contratação Pública de Moçambique, aprovado pelo Decreto nº 15/2010, de 24 de Mai..
R$299,00
Regime jurídico da elaboração e subscrição de projectos
Após a publicação do Código dos Contratos Públicos, dois outros diplomas se revelaram essenciais à e..
R$199,00















