Direito / Geral


Tratado de direito comercial - Volume 8 - 1ª edição de 2015

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O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é amais importante obra da literatura jurídico-comerci..

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Tratado de Direito Comercial Vol.7 - 1ª Edição 2015

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Tratado de Direito Constitucional - 2ª Edição 2013

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Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abran..

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Tratado de Direito Constitucional Vol.1 - 2ª Edição 2012

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Tratado de direito do trabalho

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O presente volume corresponde à Parte I do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tra..

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Tratado de Direito do Trabalho

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Tratado de Direito Financeiro - 1ª Edição 2013

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O conjunto de princípios e regras que disciplina a arrecadação das receitas não tributárias, as desp..

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Tratado de direito financeiro - Volume 2 - 1ª edição de 2013

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Tratado de Direito Pena-Parte Geral-Vol.1 - 31ª Edição 2025

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Tratado de direito penal

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Tratado de direito penal - 16ª edição 2022

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Tratado de direito penal - Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - Vol 5 - 16ª edição 2022

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Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a Fé Pública - Vol. 4 - 17ª edição 2023

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