Direito / Geral


Tratado de direito civil

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Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo pree..

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Tratado de direito civil

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O cumprimento constitui o momento alto das relações obrigacionais. Como contraponto, temos o não-cum..

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Os contratos em especial constituem uma área menos aprofundada, no Direito civil. Todavia, eles são ..

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O negócio jurídico ocupa uma posição nuclear no Direito português. Os seus quadros preenchem a técni..

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O exercício jurídico, na técnica do Código Civil, envolve a legitimidade material, a representação, ..

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O contrato de mútuo está na base da banca e da finança. O mandato dá o modelo das prestações de serv..

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A obra traz temas como: Constituição das Obrigações; Teoria das Fontes das Obrigações; O Contrato no..

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Tratado de direito civil

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Tratado de direito civil III - Parte geral

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As situações jurídicas patrimoniais, desde os direitos às próprias obrigações, reportam-se a coisas,..

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Tratado de direito civil IV - Parte geral

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A pessoa integra o cerne da Ciência jurídica. Os direitos de personalidade e seus afins, só por si, ..

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Tratado de direito civil português

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Tratado de direito civil português

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Tratado de Direito Civil XIV

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Tratado de Direito Comercial - 1ª Edição 2015

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