Direito / Geral
Regulação sistêmica e prudencial no setor bancário brasileiro
A obra “Regulação Sistêmica e Prudencial no Setor Bancário Brasileiro” de Gustavo Mathias Alves Pint..
R$119,00
Regulamentação do código do trabalho
A actual edição contém, antes de mais, as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2006, de 20.03 (que..
R$219,05
Regulamentação do setor de gás natural
De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a uti..
R$139,00
Regulamento da organização do sistema judiciário
Interessa aos profissionais forenses, aos cientistas do direito e a outros juristas, bem como aos ci..
R$299,00
Regulamento das custas processuais
Esgotada a edição anterior deste compêndio, publica-se a 13ª edição que reflete alterações substanci..
R$209,00
Regulamento das custas processuais
Esgotada a 17ª edição e ocorrida a alteração das Portarias nºs 280/2013, de 26 agosto, e 380/2017, d..
R$79,50
Regulamento das custas processuais
Esgotada a edição anterior deste compêndio, publica-se a 13ª edição que reflete alterações substanci..
R$199,00
Regulamento das custas processuais
Esgotada a 16ª edição, perante a alteração da lei de custas que entretanto ocorreu, designadamente, ..
R$79,00
Regulamento geral das capitanias
O Regulamento Geral das Capitanias que teve a sua publicação no Estado Novo, tem sofrido ao longo do..
R$159,00
Regulamento geral sobre a proteção de dados
Desde a publicação da 1ª Edição desta obra, muito se avançou relativamente à concretização da aplica..
R$89,00
Reincidência penal
Desde sempre, a Justiça aplica penas mais duras ao reincidente, porque já foi condenado e, não obsta..
R$259,00
Reivindicação dos Direitos da Mulher
'' Não desejo que as mulheres tenham poder sobre os homens, mas sobre si mesmas''. Com esse argument..
R$50,00
Reivindicações dos Direitos da Mulher
"Não desejo que as mulheres tenham poder sobre os homens, mas sobre sí mesmas." Com esse argumento, ..
R$33,90
Relação entre direito material e processo
A obra se propõe a projetar uma visão autêntica ( no sentido gadameriano da palavra) do processo em ..
R$65,00
Relação Jurídica de Administração Pública - 1ª Edição 2013
Este livro pretende abordar - Relação Jurídica e Direito Administrativo - primeira aproximação, Funç..
R$124,00















