Direito / Geral
Norma Constitucional e Seus Efeitos - 8ª Edição 2009
Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seu..
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Norma penal em branco e outras técnicas de reenvio em direito penal
As leis penais em branco apresentam-se como recursos legislativos recorrentes, sobretudo enquanto po..
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Normas constitucionais inconstitucionais
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Normas constitucionais não escritas
Ainda que a teoria jurídica tenha há muito superado a identidade entre direito e lei, o direito cons..
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Normas de aplicação imediata, ordem pública internacional e direito comunitário
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Normas de protecção e danos puramente patrimoniais
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Nós
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Notas ao código de processo civil
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Notas ao código de processo civil
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Notas ao código de processo civil
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Notas biográficas e bibliografia do doutor Adriano Pais da Silva Vaz Serra
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Notas e comentários à revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial de 2015
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Notas e registros públicos - 4ª edição de 2012
O tormentoso tema dos registros públicos é o objeto de estudo desta obra. Os principais institutos d..
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Notas práticas ao regime dos recursos em processo civil
Com a publicação da 2.ª edição das Notas Práticas, completamente renovada e reformulada, tentamos da..
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Notas sobre a eficácia normativa das convenções colectivas
Na sequência de anteriores publicações, o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito d..
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