Direito / Geral


Exame De Ordem Teoria E Questões - 1 Fase - 1ª Edição 2020

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Data de fechamento: 30-10-2019 / Exame de Ordem – Teoria e Questões é obra direcionada aos bacharéis..

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Exceção de contrato não cumprido - 1ª edição de 2012

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Nesta obra são abordados os diversos aspectos da exceção de contrato não cumprido e de seus institut..

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Exceção de insegurança no direito brasileiro

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O livro “Exceção de Insegurança no Direito Brasileiro”, fruto de tese de doutorado defendida na USP,..

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Exceção de pré-executividade em matéria tributária - 1ª edição de 2012

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Em sua 2ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, a obra analisa a exceção de pré-executividad..

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Exceção de usucapião

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Exclusão da ilicitude e justificação putativa

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Execução da Contribuição Previdenciária - 5ª Edição 2019

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Conforme determina o inciso VIII do art. 114 da Constituição, a Justiça do Trabalho é competente par..

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A temática da execução de sentenças dos tribunais administrativos contra a Administração constitui u..

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O objetivo da publicação de nossa coleção sobre o novo C.P.C., pela Editora Almedina, visa a possibi..

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Data de fechamento: 20/01/2020 - A obra "Execução Penal", de Alexis Couto de Brito, apresenta ao lei..

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Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de..

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