Direito / Geral
Exame De Ordem Teoria E Questões - 1 Fase - 1ª Edição 2020
Data de fechamento: 30-10-2019 / Exame de Ordem – Teoria e Questões é obra direcionada aos bacharéis..
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Exceção de contrato não cumprido - 1ª edição de 2012
Nesta obra são abordados os diversos aspectos da exceção de contrato não cumprido e de seus institut..
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Exceção de insegurança no direito brasileiro
O livro “Exceção de Insegurança no Direito Brasileiro”, fruto de tese de doutorado defendida na USP,..
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Exceção de pré-executividade em matéria tributária - 1ª edição de 2012
Em sua 2ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, a obra analisa a exceção de pré-executividad..
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Exceção de usucapião
Traz, no primeiro momento, um exame das exceções substanciais e sua evolução histórica. Na segunda p..
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Exclusão da ilicitude e justificação putativa
O presente estudo tem por objeto o problema do erro sobre os pressupostos fácticos das causas de jus..
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Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada
O livro tem por objeto a análise da regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade e..
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Execução da Contribuição Previdenciária - 5ª Edição 2019
Conforme determina o inciso VIII do art. 114 da Constituição, a Justiça do Trabalho é competente par..
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Execução das sentenças dos tribunais administrativos contra a administração pública
A temática da execução de sentenças dos tribunais administrativos contra a Administração constitui u..
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Execução diferida nos contratos de M&A
O trabalho ora publicado origina-se de tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Unive..
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Execução e cumprimento de sentença
O objetivo da publicação de nossa coleção sobre o novo C.P.C., pela Editora Almedina, visa a possibi..
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Execução Penal
Data de fechamento: 20/01/2020 - A obra "Execução Penal", de Alexis Couto de Brito, apresenta ao lei..
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Execução penal - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de..
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Execução penal - 4ª edição de 2018
A obra destina-se a estudantes e profissionais, apresentando de maneira crítica uma nova visão da ex..
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Execução penal - 5ª edição de 2019
A obra Execução Penal, de Alexis Couto de Brito, apresenta ao leitor um panorama completo sobre o te..
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