Considera-se condição a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. A aparente simplicidade dessa definição esconde um universo de possibilidades que podem, inclusive, gerar a invalidade dos negócios jurídicos. A par disso, o autor oferece um verdadeiro inventário sobre o tema, cuidando das espécies de condições e seus requisitos, diferenciando-as de outros fatos jurídicos, como o termo e o encargo.
Código: |
78282 |
EAN: |
9788502111332 |
Peso (kg): |
0,298 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
1,30 |
Especificação |
Autor |
Carlos Alberto Dabus Maluf |
Editora |
saraivajur |
Ano Edição |
2012 |
Número Edição |
3 |